Estudos sobre o Regimento Interno das Escolas da Rede Municipal de Ensino
byRair Silva•
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A conversa e as orientações sobre o ECA digital teve a participação da Dra Sidneia Lúcio que esclareceu as dúvidas sobre o lei e orientou sobre como as escolas devem lidar com o uso da imagem das crianças e adolescentes na internet, principalmente nas redes socias.
O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025)
Fonte: ASCOM-PMA Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.
