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Esquema visava aquisição de benefícios indevidos – como isenção e descontos em compras de veículos.
Um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foi preso em uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), realizada nesta quinta-feira (04). Ele é suspeito de vender placas vermelhas a falsos taxistas em Bacabal, a 240 de São Luís. O investigado não teve a identidade revelada.
De acordo com a Polícia Civil, o secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal também é suspeito de participação no esquema. Outros dois suspeitos foram presos. O grupo é investigado por associação criminosa, corrupção passiva e ativa e falsidade ideológica, dente outros crimes.
Com base nas investigações da 16° Delegacia Regional de Bacabal, as vagas eram negociadas por terceiros que contavam com auxílio de funcionários de uma pasta do município e de um órgão de trânsito, os quais recebiam vantagens financeiras ilícitas das pessoas interessadas em adquirir as vagas com a finalidade de obterem indevidas isenções tributárias de ICMS e IPVA, causando prejuízo ao erário superior a 13 milhões de reais.
Ainda de acordo com as investigações, para tal finalidade, os associados fraudavam documentos públicos, bem como realizavam declarações falsas junto a órgãos públicos.
Além dos mandados de busca domiciliar, as equipes policiais cumpriram três mandados de prisão contra duas pessoas investigadas de participação no esquema. Durante as buscas, foram apreendidos seis veículos e quatro motocicletas, além de duas armas de fogo de calibre restrito.
12 mandados de busca e apreensão – e quatro mandados de prisão – foram cumpridos nas primeiras horas da manhã de hoje. A operação apreendeu ainda quatro carros e quatro motocicletas.
As investigações constataram que as placas vermelhas eram vendidas entre 5 mil e 20 mil. Já as emissões eram feitas com declarações falsas dos supostos taxistas. Segundo o delegado
As placas serviam para aquisição de benefícios indevidos – incluindo isenção e redução no imposto de renda e desconto na compra de veículos.
Uma das armas apreendidas não estava registrada, motivo pelo qual o seu possuidor foi autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.
As duas pessoas presas, após o interrogatório, foram apresentadas na unidade prisional de Bacabal, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
O Imparcial e Policia Civil do Maranhão